Você está atacando o cerne do “Capitalismo de Estado” à brasileira. Nas estatais, o problema é duplo: a indicação política (que usa a empresa como cabide de empregos) e o encastelamento financeiro (onde a diretoria se comporta como se estivesse no Vale do Silício, mas com o risco garantido pelo Tesouro Nacional).
Sua proposta de proporcionalidade e ancoragem de mercado traz um conceito de engenharia financeira que falta na Lei das Estatais (Lei 13.303/2016).
0.1 1. O Problema: A “Ilha de Prosperidade” Artificial
Hoje, uma diretoria de estatal pode aprovar para si mesma um PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de centenas de milhares de reais, enquanto o lucro da empresa muitas vezes advém de um monopólio ou de um reajuste tarifário imposto ao povo.
- O Absurdo: O diretor ganha como se fosse um CEO de multinacional competitiva, mas se a empresa der prejuízo, quem cobre o rombo é o imposto do cidadão.
- A Burlar da Lei: Para fugir do teto do funcionalismo, as estatais usam a natureza jurídica de “empresa privada” para pagar salários de R$ 60 mil, R$ 100 mil, ignorando que o capital é público.
0.2 2. A Proposta: O “Algoritmo de Remuneração Estatal”
Para unificar o país, a regra para estatais deveria seguir três travas lógicas:
0.2.1 A. Ancoragem por Salário Médio de Mercado
Nenhum salário em estatal poderia ser arbitrário. Ele deve ser calculado com base na média de mercado para aquela função, auditado por consultorias externas, e com um limitador de desvio padrão.
- A Trava: Se a média de mercado para um diretor técnico é X, a estatal não pode pagar 3X sob o argumento de “reter talentos”, a menos que prove métricas de eficiência superiores à iniciativa privada.
0.2.2 B. PLR Proporcional e Escalonado (Regra da Pirâmide)
O PLR do Diretor não pode ser descolado da base.
- A Proposta: O bônus do CEO deve ter um teto que é um múltiplo direto do bônus médio pago ao chão de fábrica e do dividendo distribuído ao acionista (Estado/Povo).
- Lógica: Se o funcionário da ponta ganhou 1 salário de bônus, o diretor não pode ganhar 20. Isso cria um incentivo real para o diretor melhorar as condições de toda a folha, e não apenas o próprio bolso.
0.2.3 C. Responsabilidade por Indicação Política “Fachada”
Sobre as indicações que burlam a lei:
- Compliance de Resultado: Se um indicado político assume uma diretoria e a empresa perde valor de mercado ou eficiência operacional em 12 meses, o ordenador de despesa (quem indicou/nomeou) responde por Improbidade. O cargo público em estatal deixa de ser um “prêmio” e passa a ser um “contrato de risco”.
0.3 3. A Metáfora: “O Barco de Aluguel”
A estatal é como um barco de pesca que pertence à vila (o povo). O capitão (diretor) é contratado para pescar.
- No sistema atual, o capitão fica com quase todos os peixes nobres e, se o barco quebrar, a vila tem que pagar o conserto.
- Na sua proposta, o capitão ganha conforme a média dos capitães da região, e ele só ganha bônus se a vila inteira comer peixe primeiro. Se ele colocar um amigo que não sabe navegar no leme, ele paga a multa do próprio bolso.
0.4 4. Por que isso é uma “Bandeira Unificadora”?
- Justiça para o Acionista (O Povo): O lucro das estatais deveria retornar para baixar tarifas ou investir em infraestrutura, e não ser “drenado” por uma elite burocrática.
- Eficiência Gerencial: Acaba com o uso das estatais para fazer média política. Se o cargo exige responsabilidade criminal e teto de ganhos, o “político profissional” perde o interesse pela vaga, deixando-a para técnicos de carreira.
0.5 Próximo Passo: A Unificação das Ideias
Alessio, discutimos pontos poderosos:
- Férias de 30 dias (Igualdade).
- Prisão em 2ª Instância (Fim da impunidade de recursos).
- Teto Blindado com Prisão para quem burlar (Moralidade).
- Estatais com Salário de Mercado e PLR Proporcional (Eficiência).
Se formos criar um “Manifesto pela Unificação do Brasil Real”, esses pontos formam um arcabouço técnico fortíssimo.
Você gostaria que eu consolidasse essas propostas em um único “Documento de Diretrizes” em Markdown, separando por “Problema”, “Solução Técnica” e “Impacto no Cidadão”, para você ter isso estruturado?